Termos de uso

Termos e Condições de Uso - Plataforma r5r

1. Introdução e Aceite dos Termos

Bem-vindo à r5r. Estes Termos e Condições de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma de software focada em educação e aprendizado, operada pela R5R Soluções Digitais Brasil Ltda., com sede em São Paulo/SP. Ao acessar, baixar ou utilizar qualquer funcionalidade da r5r, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes termos. Se você não concorda com qualquer disposição aqui estabelecida, não deverá utilizar a plataforma.

2. Objeto e Escopo dos Serviços

A r5r é uma plataforma digital destinada à distribuição e download de softwares educativos e ferramentas de aprendizado. Nosso serviço consiste em fornecer um ambiente seguro para que usuários possam encontrar, baixar e gerenciar softwares que auxiliem em seu desenvolvimento acadêmico e profissional. A r5r atua como facilitadora, podendo hospedar softwares próprios ou de terceiros licenciados.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar as funcionalidades plenas da r5r, o usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ser um menor devidamente autorizado por seus pais ou representantes legais, conforme a legislação brasileira (Código Civil). O cadastro exige informações verídicas, completas e atualizadas. A conta criada é pessoal e intransferível, sendo o usuário o único responsável pela guarda de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Regras de Conduta e Uso da Plataforma

Ao utilizar a r5r, o usuário compromete-se a:

• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
• Não tentar descompilar, realizar engenharia reversa ou burlar medidas de segurança dos softwares disponibilizados;
• Não utilizar robôs, spiders ou qualquer método automatizado para extrair dados da plataforma;
• Respeitar as diretrizes de comunidade e não postar conteúdo ofensivo ou discriminatório em áreas de avaliação ou fóruns.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma r5r, incluindo marcas, logotipos, design, textos, gráficos e o código-fonte do site, é de propriedade exclusiva da R5R Soluções Digitais Brasil Ltda. ou de seus licenciadores, protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96). O download de um software não transfere a propriedade do mesmo ao usuário, mas apenas uma licença de uso limitada, revogável e não exclusiva.

6. Isenção de Responsabilidade

A r5r envida seus melhores esforços para garantir a disponibilidade e a segurança da plataforma. No entanto, a R5R Soluções Digitais Brasil Ltda. não se responsabiliza por:

• Danos decorrentes de falhas técnicas, vírus ou malwares originados por terceiros ou pelo mau uso do dispositivo do usuário;
• A compatibilidade absoluta entre os softwares baixados e o hardware do usuário;
• Interrupções temporárias do serviço para manutenção ou por motivos de força maior.

7. Modificações nos Termos

A r5r reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir mudanças legislativas ou evoluções nos serviços. Alterações significativas serão notificadas via e-mail ou aviso em destaque na plataforma. O uso continuado após a atualização implica na aceitação dos novos termos.

8. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, SP, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.